Secretaria de Estado da Educação sem abertura para rever turmas validadas no Agrupamento de Escolas de Valdevez

A Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Valdevez (APEEAAEV) foi recebida, no passado dia 17 de agosto, em audiência, pelo delegado regional da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), a quem foi “exposta a necessidade de reavaliar o processo de validação de turmas”.

Também o Município de Arcos de Valdevez, para desbloquear o impasse, conforme deliberação de Câmara, remeteu uma missiva para a secretaria de Estado da Educação e para a DGEstE, com o objetivo de “reforçar a posição quer do AEV quer da APEEAAEV, lembrando os critérios que presidiram à validação de turmas no ano passado”, segundo frisou o edil João Manuel Esteves.

Em causa o facto de a DGEstE ter dado indicações para que, no ano letivo 2017/2018, no AEV, funcionem turmas mistas no 1.º ciclo (turmas com alunos de mais de um ano de escolaridade), assim como turmas com mais de um aluno com necessidades educativas especiais (NEE) e outras do 5.º ano com trinta alunos, além da redução do número de turmas no 8.º ano.

Para a APEEAAEV, este “processo de validação de turmas do AEV confronta-nos, uma vez mais, com situações que subscrevem o degradar progressivo da qualidade do ensino público”, através da “constituição de turmas mistas”, que é uma “prática recorrente nos últimos anos”, e da “redução drástica e indiscriminada do número de turmas que, consequentemente, implica um aumento significativo do número de alunos por cada turma”.

Sala de aula

Sala de aula

Apesar das diligências feitas pela APEEAAEV, que enviou exposição tanto para a DGEstE como para o ministro da Educação, não é de esperar um volte-face, principalmente quando o ano letivo já começou. “Infelizmente, a cordialidade e simpatia com que fomos recebidos [pelo delegado da DGEstE] esbateu-se na irredutibilidade em alterar uma má decisão. Para as turmas mistas do 1.º ciclo, as várias turmas de 5.º ano com cerca de trinta alunos, as turmas com mais de um aluno com NEE e a redução de turmas no 8.º ano, a resposta é firme e inflexível – cumprem as regras estabelecidas. Sobre as obras de requalificação em curso e que obrigaram à otimização de espaços, não permitindo albergar turmas de trinta alunos, a posição não sofreu qualquer alteração: irredutível”.

Mas a APEEAAEV garante “não [ir] desistir” e “estar a analisar outras formas de reivindicar por uma decisão justa e que vá ao encontro das necessidades de um sistema de ensino que privilegie a qualidade e o nível de aprendizagem, em detrimento de meros dados estatísticos e metas orçamentais”.

Segundo fonte conhecedora deste imbróglio, a secretaria de Estado da Educação, até 13 de setembro, dia da receção aos alunos nas várias unidades do AEV, “nada havia alterado em todo este processo”.