PSD/CDS-PP justificam voto contra o orçamento em Melgaço

A coligação PSD/CDS-PP "Prá Frente Melgaço" votou contra o orçamento da Câmara de Melgaço para 2018, orçado em 19, 5 milhões de euros, por considerar que «o plano é uma mão cheia de nada e que fica aquém do que seria o desejável, expectável e necessário" para o concelho. Apesar de invocar a atual conjuntura do país no preâmbulo do documento, os números finais do Orçamento para 2018, quer do lado da receita, quer do lado da despesa, são inferiores aos de 2017».

 

Ao nível do investimento – citam em comunicado - «a coligação sublinha que dos oito milhões de euros anunciados para o investimento, 3,5 milhões de euros estão por assegurar por depender da aprovação de fundos comunitários. A coligação considera que o executivo está a iludir os melgacenses com anúncios de investimentos que não passam de intenções, uma vez que a execução dos mesmos não está assegurada». No entender da Coligação que concorreu com a mensagem ‘Prà FRENTE MELGAÇO’ «caso os projetos não venham a ser aprovados não haverá obra». «Um documento desta natureza deve pugnar pelo rigor e pela seriedade no que à execução do que vem previsto , sob pena de se continuar a assistir áquilo que já vem sendo incontornável nos orçamentos dos últimos anos no Município de Melgaço, isto é, orçamentos com verbas elevadas e com baixíssimos níveis de execução do lado da despesa de investimento. A título de exemplo, refira-se que no orçamento executivo até Novembro de 2017, a taxa de execução do lado do investimento ficou abaixo dos 30%».

A coligação Prá Frente Melgaço considera que, no geral, o documento revela «falta de rumo estratégico e de visão para o território, investimentos adiados e medidas pouco ambiciosas para a fixação e captação de população residente, neste caso através de uma política fiscal favorável».

Acrescentam que «no orçamento para 2018, o município mantém as taxas de IMI e IRS inalteradas, ao contrário daquilo que a coligação propôs ao abrigo do chamado Orçamento Participativo, onde defendeu a opção pelo mínimo legal de 3%, em matéria de IMI, e, no que diz respeito ao IRS prescindir dos 5% a que o Município tem direito. Não obstante a curva demográfica descendente muito preocupante que o concelho apresenta, a redução de impostos não foi contemplado no plano orçamental».Logotipo Prá Frente Melgaço

«Preocupante é também, segundo o grupo parlamentar da Coligação Prá Frente Melgaço, a questão do alargamento da Zona Industrial, obra considerada infra estrutural e verdadeiramente necessária para o concelho, referida singelamente nas “Grandes Opções do Plano e Orçamento” como “...um objetivo para concretizar nos próximos anos...”, e no qual o município se propõe investir no próximo ano a módica quantia de mil euros (1.000,00 euros), num total plurianual previsto de 3 002.000,00 euros». E interrogam-se: «Quantos anos serão necessários para a concretização e implementação desta obra estrutural, é questão que a coligação deixa ao presidente do Município, tanto mais quando se avizinham dois grandes investimentos na vizinha Galiza (investimento de 640 milhões até 202 pelo Grupo PSA em Vigo, com a criação de 8000 postos de trabalho directos e de 19 mil postos de trabalho indirectos, e a Plataforma Logística de Salvaterra-As Neves), que poderão aportar oportunidades de investimento a sedear no concelho, desde que estejam criadas condições em tempo útil».

A coligação PPD/PSD/CDS/PP «quer um concelho de futuro, que saiba o seu papel, que aposte no empreendedorismo, nas novas tecnologias, nas novas formas de fazer negócio, na aproximação à Galiza e sobretudo na fixação das pessoas». E concluem que «é necessário um concelho que mostre um caminho aos Melgacenses e a quem pretenda viver ou investir no concelho».