Parlamento Europeu aprovou WiFi4EU para promover acesso gratuito à internet em locais públicos

O Parlamento Europeu (PE) aprovou na quarta-feira o programa WiFi4EU, destinado a promover a instalação de pontos de acesso gratuito à internet sem fios em espaços públicos, como parques, praças, câmaras municipais, bibliotecas e hospitais.

“Proporcionar a todos os europeus o acesso gratuito e livre de restrições à internet de alta qualidade em sítios públicos é uma medida de grande simbolismo, que tem muita força política e tem um grande potencial transformador”, disse o eurodeputado Carlos Zorrinho (S&D), relator do PE sobre a iniciativa WiFi4EU, no debate em plenário.

 O regulamento “garante a neutralidade no acesso à internet, garante também a seleção da melhor tecnologia a aplicar em cada caso, garante o acesso de forma independente da localização geográfica e também dos rendimentos dos utilizadores. Não discrimina ninguém nem nenhum território. Tem um sistema simples de candidatura e uma validação única. Por isso, o WiFi4EU é o embrião de uma Sociedade Europeia a Gigabits, competitiva e inclusiva”, acrescentou o eurodeputado.

 As câmaras municipais, as bibliotecas, os hospitais e outras entidades públicas poderão candidatar-se a financiamento para a instalação de pontos locais de acesso sem fios recorrendo a procedimentos administrativos simples. Estima-se que, até 2020, mais de 6000 locais públicos beneficiem desta iniciativa.

As primeiras candidaturas devem ser lançadas ainda antes do final deste ano ou no início do próximo ano. A UE financiará os custos com o equipamento e a instalação dos pontos de acesso, devendo os beneficiários assegurar que os serviços Wi-Fi gratuitos sejam fornecidos aos cidadãos durante, pelo menos, três anos. O regulamento prevê formas de assistência financeira, por exemplo sob a forma de vales, para cobrir até 100% dos custos elegíveis.

Parlamento Europeu

Carlos Zorrinho disse estar convencido que, “tendo conseguido mobilizar, numa negociação técnica, complexa, 120 milhões de euros para arrancar, vamos conseguir juntar fundos estruturais, fundos nacionais, públicos e privados, para termos um processo muito robusto, muito forte e muito importante para o futuro da Europa”.

 “O WiFi4EU é um pequeno passo para nós, mas é um grande passo para que a União Europeia tenha um papel liderante no desenvolvimento de uma sociedade digital inclusiva, aberta, transparente, criativa e amiga das pessoas. Liguemo-nos a esta ideia”, concluiu.

 O acordo entre o PE e o Conselho de Ministros da UE sobre a iniciativa WiFi4EU, alcançado em maio, foi aprovado em plenário por 582 votos a favor, 98 contra e nove abstenções. O regulamento terá ainda de ser aprovado pelo Conselho, devendo entrar em vigor nos próximos meses.

 

Vídeos das intervenções de eurodeputados portugueses no debate:

 Carlos Zorrinho (S&D), relator

 Marisa Matias (CEUE/EVN)

 Fernando Ruas (PPE)