O “Muro da Impunidade” no Lindoso em Ponte da Barca pode estar por dias!

Um novo ano começou, mas para Carlos do Canto e a sua família nada mudou! Ainda tem o acesso a sua casa vedado por um muro: o muro da vergonha e da impunidade! Mas à hora de fecho desta edição do MINHO DIGITAL, trazemos a conhecimento, em primeira mão, o volte-face...

No dia 7 de dezembro foi dada a Providência Cautelar para demolição imediata do muro que impede o livre acesso à habitação de Carlos do Canto e a sua família e como ele refere “o Juiz deu a restituição da posse do caminho que é nosso há mais de 80 anos, embora tenha sido requalificado em várias ocasiões… A casa já era dos meus pais e sempre se serviram dessa entrada que agora está impedida”.

Mais de quinze dias passaram desde a sentença e o muro ainda continua em pé. O requerente não consegue perceber como é possível que um presidente de Junta (na foto em cima): “consiga passar por cima da decisão de um Tribunal. Isto é um abuso de poder. No dia 20 de dezembro enviei um e-mail à Junta de Freguesia a explicar que dois dos carros, que estão presos dentro da moradia, iriam ficar sem inspeção periódica obrigatória nos dias 23 e 31 de dezembro respetivamente… e a resposta foi nenhuma!”, explica.

“Eu gostava de saber por quê a Junta não respeita a ordem do Tribunal… Todos nós, cidadãos, temos de respeitar as ordens do Tribunal, só esse senhor, Secundino Fernandes (presidente da Junta de Freguesia de Lindoso)  é que consegue desrespeitar uma ordem judicial”, sublinha indignado.

Encurralado nos seus próprios terrenos

Carlos do Canto informou ao MD que no passado dia 2 de janeiro, terça feira, no exterior do seu local de trabalho foi intercetado por um oficial da GNR, o qual, portador de um ofício de detenção, o levou numa ambulância até ao Hospital Psiquiátrico de Braga onde foi submetido a uma série de exames médicos. “No fim do interrogatório, feito por uma médica, mandaram-me para casa porque eu estou bem, não tenho qualquer problema”, desabafa.

Esta ação por parte da GNR terá sido presumivelmente- feita depois de Carlos do Canto ter enviado um e-mail aos órgãos de comunicação social, Ministério Público e algumas demais entidades governamentais a questionar o por quê de o muro ainda não ter sido demolido quando já existe uma Providência Cautelar que assim sentencia. “Eu só quero saber por que motivo sou levado até Braga, a um Hospital Psiquiátrico, só por enviar um e-mail a perguntar como é possível que o presidente não respeite a ordem do Tribunal! Provavelmente só por causa disso fui dado logo como maluco!...”, garante. 

Canto continua a manter a tese de que “isto é uma vingança política e um abuso de poder. Enquanto fui da lista partidária dele, éramos amigos, tudo estava bem… até me deixou alargar o caminho em quase quarenta centímetros, em toda a extensão, para melhorar o acesso. Mas agora, como sou da oposição, quer expulsar-me de Lindoso”, aclara.  

Indignado, garante que esta situação está a destruir por completo a sua vida familiar. “Os meus filhos já não querem vir a Lindoso, choram muito por causa desta situação. E a minha mulher já se encontra submersa numa depressão profunda… e eu qualquer dia já não tenho mais forças. Estou saturado disto. Sinto-me num beco sem saída”, desabafa. 

O morador sente-se desprezado e totalmente abandonado. “Sinto que não sou de Lindoso. Já conseguiram expulsar aos meus filhos e a minha mulher… e eu não vou embora porque é aqui que eu tenho o meu emprego e preciso dele para sustentar a minha família. Eu não mereço, nem posso estar sem acesso à minha casa”, acrescenta.

Canto não percebe que "classe de Justiça é esta!" Não consegue encontrar explicação a isto que lhe aconteceu. “Não sei de quem é a responsabilidade desta falta de Justiça... Como é possível alguém não conseguir entrar nem sair de casa há mais de dois anos, e ninguém faz nada?!”, interroga-se. 

Carlos do Canto refere que tem conhecimento de que por parte da Câmara Municipal esteja a ser feito algum tipo de pressão para a situação ficar resolvida, mas não está a ser suficiente. Por sua parte, a sua advogada, Rosa Maria Bouças, em conversa com o Minho Digital (MD), explicou que pelo simples facto de a Junta de Freguesia não ter cumprido com a demolição do muro, como estava referido na Providência Cautelar, e segundo o artigo número 376 que alega,  “incorre na pena do crime de desobediência qualificada todo aquele que infrinja a Providência Cautelar decretada”.

Reportagem anterior sobre o tema:

 http://www.minhodigital.com/news/muro-da-vergonha-no-lindoso

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 ÚLTIMA HORA

Ao fecho desta edição do MD a advogada de Carlos do Canto, contactada pelo MD,  informou que no dia de ontem 4 de janeiro, quinta-feira, entregou no Tribunal da Comarca de Ponte da Barca um requerimento para que o seu cliente, perante o incumprimento da deliberação judicial do presidente da Junta, possa demolir o muro. A resposta a esta nova acção judicial foi positiva pois normalmente estes requerimentos são considerados prioritários e de pouca complexidade, pelo que a demolição poderá estar próxima e, assim, pôr fim ao 'calvário' de Carlos do Canto que há 2 anos está impedido de entrar em casa e tirar as suas viaturas. Contactada de igual forma pelo MD, a Junta de Freguesia de Lindoso, representada pelo Secundino Fernandes, não quis prestar qualquer tipo de declarações ou esclarecimentos.