O Fascínio pela Globalização

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Joaquim Vasconcelos

Engenheiro Civil e Ambientalista

Fala-se muito na riqueza ambiental do rio Âncora, da pesca desportiva, dos nichos de água transparente que nos refrescam durante os quentes dias de Verão.

Estes simpáticos locais têm trazido uma quantidade significativa de turistas até ao Vale do Âncora que, devido á beleza local, procuram encontrar um sítio próximo das suas margens para construir a sua vivenda de férias.

Esta gente com muito dinheiro, mas com um défice de conhecimento das suas raízes culturais, avançou para “mudanças de destino” de diversos engenhos (moinhos, serrações e também lagares de azeite) em vários locais da freguesia de Freixieiro de Soutelo, concelho de Viana do Castelo. Sabendo que, presentemente, qualquer construção de raiz nunca seria permitida naqueles locais, pois a legislação existente há muitos anos a isso não o permitia.

Considerando que esse equipamento documenta a história de um desenvolvimento em que se utilizou a força motriz da água para reduzir o esforço físico do homem, na execução de importantes tarefas como moer o pão, serrar a madeira e até fazer o azeite, parece que seria um equipamento muito interessante integrá-lo em núcleos museológicos. Com a eliminação destes equipamentos, ficam alguns livros para contar a história, mas as nossas raízes culturais ficam mais pobres, pois as gerações vindouras não terão oportunidade de ver “núcleos históricos” e reviverem passos dessa revolução industrial deste vale.

Alterar estas construções e destruir este equipamento é um ataque à cultura, sendo o primeiro passo para a globalização.

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Isto prova a ignorância dos responsáveis que, além de cultural, também é democrático, pois somos levados a pensar que só parte da população é obrigada a respeitar a legislação.

Estranho é que nem o Ministério do Ambiente, nem o Município nem Junta de Freguesia, nada façam para evitar a execução das construções em áreas ameaçadas pelas cheias que estão integradas na R.E.N. onde a legislação refere que “SÃO PROIBIDAS AS ACÇÕES DE INICIATIVA PÚBLICA OU PRIVADA QUE SE TRADUZAM EM OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO, OBRAS DE URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, OBRAS HIDRÁULICAS, VIAS DE COMUNICAÇÃO, ATERROS, ESCAVAÇÕES E DESTRUIÇÃO DO COBERTO VEGETAL”.  

Ninguém parece conseguir travar as diversas contrafacções nas margens do rio Âncora. É incrível! Até parece que o novo “acordo ortográfico” alterou por completo a forma interpretativa dos diplomas…

Mas mesmo que parte destas construções, sejam de madeira, as fundações e as estruturas básicas são em betão armado, o que implica escavações originando a destruição do coberto vegetal.

Por sua vez a lei nº54/2005 refere no 1º parágrafo do artº 21, que "TODAS AS PARCELAS PRIVADAS DE LEITOS OU MARGENS PÚBLICAS ESTÃO SUJEITAS ÀS SERVIDÕES ESTABELECIDAS POR LEI E, NOMEADAMENTE, A UMA SERVIDÃO DE USO PÚBLICO NO INTERESSE GERAL DO ACESSO ÀS ÁGUAS E DA PASSAGEM AO LONGO DAS ÁGUAS, DA PESCA”.

Perante o descrito, a lei autoriza que as pessoas possam circular pelas áreas de servidão estabelecidas. Mas a situação não parece ser muito pacífica e, de acordo com o que se encontra descrito por pescadores desportivos em sites da Internet, referem existir locais onde aparecem grupo de cães que atacam quem passa por esse locais de servidão pública.

Este é de facto o exemplo da nossa democracia, em que a esperteza “saloia” lá vai descobrindo soluções para contornar a lei!… Alguns casos destes já foram dados a conhecer há uns anos atrás, mas todos os responsáveis parecem aguardar que aconteça uma desgraça para, possivelmente, só então tomarem providências. Para já, só tem dado origem a uns mergulhos no rio…

Quando vemos os responsáveis ambientais promover “percursos de natureza ou percursos verdes’’ e ainda a referirem a importância da criação de percursos pedonais ou ciclovias, não se compreende se de facto a razão é um interesse real ou se é só para fazer “umas obritas”… Casualidade ou não, em Freixieiro de Soutelo existia um caminho rural que, além de servir de acesso ao moinho da Bouça, também era uma importante ligação do lugar da Aldeia Nova (Riba de Âncora) e a rua de Grovas em Freixieiro de Soutelo - situação que permitia o acesso a um local paradisíaco do açude do Moinho Novo que também está a ruir, talvez para a água não entrar na levada daquela edificação.

Lamenta-se o silêncio e o desconhecimento destes factos por parte das entidades responsáveis do clube a quem foi atribuída a concessão de pesca, mas também às associações ambientais que parecem não querer defender possíveis visitantes ou pescadores desportivos deste rio. Este caso, aliado ao abandono e derrocadas de alguns açudes e passadiços, demonstra um total atropelo à cultura do Vale do Âncora.

É o ‘fascínio’ pela destruição das nossas raízes culturais e o abraçar da globalização por parte de pessoas que se posicionaram à frente dos desígnios destes locais e na credibilização da democracia!...

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