Abolir a pena de morte em todo o mundo: juntam-se a nós?

Autor: Amnistia Internacional de Viana do Castelo

Matar por matar é um castigo desproporcionadamente maior que o próprio crime. A morte por sentença é desproporcionadamente mais terrível que a morte cometida por bandidos. Aquele que os bandidos matam, que é esfaqueado à noite, num bosque, ou de qualquer forma, ainda espera salvar-se, até o último instante. Há exemplos de que uma pessoa está com a garganta cortada, mas ainda tem esperança, ou foge, ou pede ajuda. Mas, no caso de que falo, essa última esperança, com a qual é dez vezes mais fácil morrer, é abolida com certeza; aqui existe a sentença, e no fato de que, com certeza, não se vai fugir a ela, reside todo o terrível suplício, e mais forte do que esse suplício não existe nada no mundo.

 

Dostoiévski, O idiota

 

 A longa citação acima tem a virtude ilustrativa de ter sido escrita por alguém que foi condenado à morte e que viu a sua pena comutada in extremis. O que o mundo não perderia com a sua morte? Os milhões de leitores em todo o mundo são capazes de ajuizar.

 

No nosso tempo, já vimos há poucas semanas, em Portugal, políticos de veia populista que acham que o assunto merece ser discutido e reanalisado ou falam dele como possibilidade aberta, sem pudor. Em alguns países, vemos dirigentes, que associam a uma deriva totalitária, pensar seriamente em reintroduzir a pena capital.

O problema tem avançado muito e positivamente desde que, em 1867, Portugal fez a sua abolição parlamentar da pena de morte para crimes ditos civis (isto é, para todos, menos os que fossem cometidos no seio das forças armadas). Não fomos o primeiro país, mas o gesto foi marcante, numa Europa em que todas as grandes potências se mantiveram não-abolicionistas até ao século XX (e algumas até período bem adiantado; por exemplo, a França até aos anos 80).

Simbolicamente, o Estado português parece encaminhar-se, neste ano em que passam 150 anos da nossa abolição, para perdoar o último condenado à morte português (fuzilado pelo exército por traição, na Flandres, durante a 1ª guerra mundial).

Mas o problema da pena de morte, num país em que ela não existe (nem se augura, felizmente, que possa regressar), não pode ser só comemorativo e até de orgulho complacente com a nossa opção histórica. No mundo, o exemplo da nossa comunidade política tem algum valor simbólico, de exemplo e de prova da inutilidade do tormento (afinal, temos taxas de homicídio baixíssimas e até já tivemos terrorismo dentro de portas e não fez falta nenhuma).

E, sendo um país desenvolvido e integrado em quase todas as grandes organizações internacionais, o papel da nossa opinião pública e de cada cidadão pode ser obrigar os nossos representantes políticos a lembrar o tema e mantê-lo na sua agenda ativa.

 

Por esse mundo fora e em países com quem temos, ou queremos ter, estreitas relações diplomáticas, políticas e económicas a pena de morte ainda existe e ainda é aplicada de forma alargada (Índia, China, Japão, Indonésia ou EUA, por exemplo, para falar só de países com quem temos relativa proximidade).

No mundo, há hoje menos países a manter no Direito e na prática das leis a pena capital, mas podiam ser ainda menos. E, num mundo global, isso passa também pela mobilização individual de cada cidadão e pela inclusão do tema na agenda política urgente da ação diplomática dos países. Em especial dos que sabem, por experiência social aprendida, como a pena de morte é inútil e injusta e, por isso, não a praticam.

Sem paternalismo para outros povos, a experiência histórica da nossa vida comunitária de 150 anos, sem efetivamente praticar essa barbaridade, pode ser útil para aplacar os receios de outras opiniões públicas, que não se conseguem libertar do medo que gera a manutenção do castigo, na lei e na prática.

E deve servir para nos mobilizarmos! Os que chegaram a este ponto da leitura podem fazer algo como seres humanos e cidadãos de um país totalmente abolicionista desde 1976 e que iniciou o caminho radical de abolição há 150 anos. Mais do que palavras comemorativas, o melhor é agir.

Por exemplo, neste site explica-se como fazer algo e ter impacto na salvação de vidas de outros seres humanos que, muitas vezes, condenados só por serem pobres, discriminados, mal defendidos ou injustiçados “ainda esperam salvar-se, até o último instante.”

Na Amnistia Internacional, que desde 1961 tenta acabar com este problema, todos os seres humanos podem ajudar outros seres humanos.

E um contributo simples, assinando uma petição para perdão ou comutação, ou escrevendo uma carta aos dirigentes do estado que lhes marcaram a morte, pode ser um tempo curto, para eles, de esperança. Por isso, neste Dia Mundial contra a Pena de Morte (10 de Outubro), convidamos à ação. Juntem a vossa voz à nossa!

 

Site: https://www.amnesty.org/en/what-we-do/death-penalty/

AI